Itapevi conquista Selo Ouro do TCESP por boas práticas na Ouvidoria Municipal

Certificação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhece iniciativas de atendimento ao cidadão, acessibilidade, inclusão e participação social.

A Prefeitura de Itapevi conquistou, na segunda-feira (5), o Selo Ouro TCESP Ouvidoria Cidadã, categoria máxima do programa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que reconhece a maturidade e as boas práticas das Ouvidorias Municipais.

A certificação destaca o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria de Itapevi para ampliar os canais de diálogo com a população, incentivar a participação social e contribuir para a melhoria dos serviços públicos oferecidos no município.

A entrega do selo ocorreu durante uma solenidade no Auditório Nobre do TCESP, em São Paulo, que também apresentou os resultados da avaliação das Ouvidorias Municipais. Lançado em março de 2026, o programa busca fortalecer esses canais de atendimento e aproximar a administração pública dos cidadãos.

Selo Ouro reconhece práticas de inclusão e cidadania

A categoria Ouro é concedida às ouvidorias que atendem aos requisitos institucionais e demonstram boas práticas de gestão e atendimento, além de desenvolver iniciativas voltadas à acessibilidade e inclusão, à prevenção e ao combate à discriminação e ao assédio, ao enfrentamento da violência contra a mulher e ao estímulo à participação social.

Em Itapevi, a Ouvidoria Municipal funciona como um canal de comunicação entre os moradores e a administração pública. Por meio do serviço, a população pode registrar solicitações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias relacionadas aos serviços municipais.

O trabalho busca facilitar o acesso dos cidadãos aos canais de atendimento, possibilitar o encaminhamento das manifestações e fortalecer a participação da sociedade na administração pública.

Programa tem três categorias de reconhecimento

O Selo TCESP Ouvidoria Cidadã foi lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em março de 2026 e conta com três níveis de reconhecimento: Bronze, Prata e Ouro. A classificação considera critérios relacionados às práticas adotadas e ao nível de maturidade das Ouvidorias Municipais.

A solenidade de entrega ocorreu em 5 de outubro, data que marca o aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. O documento estabeleceu importantes fundamentos para o exercício da cidadania e a participação social no Brasil.

Com a conquista, Itapevi passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo programa estadual por práticas relacionadas ao atendimento ao cidadão e ao fortalecimento dos canais de diálogo entre a população e o poder público.